G4-2
A Cesan entende que os principais impactos de suas operações são representados pelo atendimento das necessidades e expectativas das partes interessadas nas atividades da Companhia.
Parte interessada | Representante | Necessidades e expectativas |
Acionista | Governo do Estado do Espírito Santo Sócios Minoritários Conselho de Administração Conselho Fiscal |
Ser competitiva e sólida financeiramente; Manter a universalização de água; Ampliar cobertura de esgoto; Reduzir índice de evasão de receita; Melhorar satisfação dos clientes; Reduzir perdas; Manutenção e ampliação de concessões; |
Poder Concedente | Prefeitos e Câmaras de Vereadores | Cumprimento dos contratos de programa/Concessões; |
Sociedade | ARSP (Agência Reguladora de Serviços Públicos) Associações e Federações de Moradores IEMA (Instituto Estadual de Meio Ambiente) Comitês de Bacias Hidrográficas e Codema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) Ministério da Saúde Órgãos Municipais e Estaduais |
Qualidade e agilidade no atendimento dos serviços prestados Tarifas justas; Água com qualidade, quantidade e regularidade; Atendimento aos requisitos legais, regulamentares e contratuais; Ampliar cobertura de esgoto; Apoio na realização de cursos, palestras, visitas técnicas e patrocínio de eventos; |
Clientes | Órgãos de defesa do consumidor | Água com qualidade, quantidade e regularidade; Tarifas justas e serviços de coleta e tratamento de esgoto; Qualidade e agilidade no atendimento dos serviços prestados; |
Empregados | Sindicatos e Associações de Classe | Oportunidades de crescimento e de desenvolvimento profissional; Remuneração compatível com o mercado; Ambiente seguro; Necessidade de prevenção das doenças e fortalecimento dos laços familiares; |
Fornecedores | Empresas Contratadas e seus Representantes (Associações) | Participação nos processos licitatórios; Transparência nas licitações; Cumprimento dos contratos e pontualidade nos pagamentos; Ambiente seguro e compromisso com a qualidade; |
As comunidades com as quais a Cesan mantém relacionamento é composta principalmente pela população vizinha às unidades dos sistemas de água e esgoto, órgãos públicos municipais, estaduais e federais, especialmente órgãos gestores de meio ambiente e recursos hídricos, Ministério Público e Promotorias Municipais, Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs), Conselho Estadual de Recursos Hídricos e Conselhos Municipais de Meio Ambiente (Vitória, Vila Velha, Serra e outros), ONGs, associações de moradores, associações de irrigantes, comunidades e assentamentos rurais, imprensa, comunidades escolares, comércio e indústria.
Os principais impactos sociais e ambientais potenciais negativos associados aos produtos, processos e instalações da Cesan estão relacionados a obras: interdição de vias públicas, tráfego intenso de máquinas e empregados, emissão de poeira, ruído e odor, incômodo à população, supressão de vegetação, intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APP) e impactos advindos da operação e manutenção dos sistemas: prejuízos financeiros provenientes de sinistros, interrupções no abastecimento de água, captação de água dos corpos hídricos, lançamento de esgoto tratado, geração de resíduos e extravasamento de esgoto.
Uma vez que a legislação ambiental surgiu após a implantação de muitos sistemas de saneamento existentes, os principais passivos ambientais da Cesan são: necessidade de regularização das outorgas de direito de uso dos recursos hídricos para de lançamento de efluentes; necessidade de regularização das licenças ambientais; atraso na realização de compensações ambientais e lançamento dos resíduos operacionais da ETAs nos mananciais de captação.
A Cesan fomentou a criação do Decreto Estadual 3212-R de 19/01/2013, através da elaboração do Plano de Regularização Ambiental, entregue ao órgão gestor ambiental, com o objetivo de traçar metas e um cronograma de investimentos para redução e eliminação dos passivos, como também a construção da Resolução CERH 031, de 29/02/12, que estabelece critérios gerais complementares referentes à Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos para lançamento de efluentes provenientes dos sistemas de tratamento de esgoto sanitário, bem como a Instrução Normativa de Outorga 02 de 12/04/2012, que estabelece procedimentos administrativos complementares referentes à Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos para lançamento de efluentes provenientes dos sistemas de tratamento de esgoto sanitário.
O Decreto Estadual 3212-R permite a apresentação de um Plano de Regularização Ambiental (PARAS) com prazo de até 10 anos para dirimir os passivos das ETAs e ETEs ainda não licenciadas. Para os novos empreendimentos, o requerimento e concessão das licenças e outorgas segue o padrão normal.
Análise e classificação dos riscos
Risco | Origem (E/I) |
Tipo | Ação preventiva | Classificação | |
P | IF | ||||
Adequação à Lei das Estatais 13.303/2016 | I | Conformidade | Executar o plano de ação | A | M |
Atraso na realização dos compromissos ambientais do PARAs | I | Ambiental | Realizar follow up das ações e apresentar à DR trimestralmente | A | M |
Aumento da inadimplência | E | Social / Macroeconômico | Implementar gestão estruturada de recuperação de receitas | A | A |
Aumento das ações trabalhistas | I | Social | Gerir demandas internas e externas e implementar ações visando à conformidade trabalhista | A | A |
Ausência de fontes de financiamento | I | Financeiro | Estar em constante negociação com os órgãos financiadores e buscar novas modalidades de financiamento dos investimentos | A | A |
Ausência de Modelo Regulatório | E | Legal | Implantação do Modelo Regulatório até 2017 | A | A |
Contratação de empresas para execução dos serviços sem qualificação adequada | I | Conformidade | Melhorar a governança dos contratos de terceiros (realizar pré-qualificação de fornecedores, reuniões periódicas de feedback e revisar o modelo de avaliação de desempenho de fornecedores) | M | A |
Enfraquecimento da relação entre empregado e empregador | I | Social | Implementar ações para melhoria da relação líder/liderado e do clima organizacional | A | B |
Escassez hídrica | E | Ambiental | Manter atualizados os planos de contingência, assumir a gestão da Barragem do Rio Bonito, revisar membros das Gerâncias Norte e Sul nos Comitês de Bacia | A | A |
Escolha de projetos sem viabilidade | I | Financeiro | Criar modelo de classificação e priorização de investimentos | M | A |
Infraestrutura Obsoleta | I | Tecnológico | Elaborar e implementar política de descarte de recursos de TI e dados, atualizar parque de equipamentos de TI, revisar planos de renovação de infraestrutura | A | A |
Não adesão aos sistemas de esgoto implementados | E | Ambiental | Fortalecer, manter programa de educação ambiental e ações de fomento à adesão | A | M |
Perdas de Concessões | E | Macroeconômico | Regularizar as Concessões até 2021 e melhorar a qualidade dos serviços e a comunicação com os titulares | A | A |
Perdas físicas de água | I | Tecnológico | Diagnosticar causas e implantar Plano de Redução de Perdas, conforme priorização | A | A |
Planos diretores de água e esgoto defasados | I | Conformidade | Atualizar planos diretores de água e esgoto | A | A |
Riscos provenientes do ambiente político estratégico | E | Macroeconômico | Implantar programa estruturante de relações institucionais (Prefeituras, Câmaras, Assembleia, Lideranças Comunitárias, Imprensa e Ministério Público) | A | A |
Ultrapassar o limite da capacidade de endividamento | I | Financeiro | Estabelecer limite adequado de capital de terceiros x capital próprio (assegurar a financiabilidade dos investimentos – 70%) | A | A |
Origem: Externa (E) ou Interna (I) / Classificação: Probabilidade (P) e Impacto Financeiro (IF) – classificar em Alto (A), Médio (M) ou Baixo (B)
Análise e classificação das oportunidades
Oportunidade |
Plano de ação |
Classificação |
|
P | IF | ||
Parcerias com órgãos públicos para redução de ligações clandestinas e aumento de adesão aos serviços | Estabelecer parcerias e convênios com Órgãos Públicos (Prefeituras, Ministério Público, Vigilância Sanitária, etc) para viabilizar a regularização das ligações em áreas irregulares e aumentar da adesão aos serviços | A | A |
Uso de novas tecnologias nos processos | Implementar de política de aquisições para materiais e equipamentos de manutenção e obras; implantar projeto do novo sistema comercial, da Gestão Corporativa Eletrônica de Documentos (GED) e ferramenta de videoconferência e melhorar gestão de aquisição, distribuição e controle de uso de EPIs | A | A |
Novos Negócios | Identificar as oportunidades e desenvolver planos para viabilizar os novos negócios | A | A |
Ampliar fontes alternativas de captação de recursos | Analisar opções de financiamento das novas formas de negócio, priorizando investimentos com retorno acima do custo de financiamento | A | A |
Implementar programa institucional no sentido de ampliar o poder de atuação da CESAN | Indicar membros, promover workshops, palestras, reuniões, oferecendo nossa colaboração para fortalecer as instituições | A | A |
Sensibilização da sociedade por meio de um programa de comunicação de sustentabilidade socioambiental | Priorizar as expansões dos serviços de saneamento básico adotando planejamento sustentável. Usar experiências e lições com a crise hídrica para a criação de programas demonstrando a necessidade de sustentabilidade econômica e social dos novos serviços | A | A |
Classificação: Probabilidade (P) e Impacto Financeiro (IF) – classificar em Alto (A), Médio (M) ou Baixo (B)